➡️ Aprovados:
* PL Nº 921/2026 – Encaminhado pela Mesa Diretora: atualiza dispositivos da Lei Municipal nº 342, de 19 de janeiro de 2007, promovendo adequações na legislação vigente e outras providências correlatas;
* PL Nº 924/2026 – Encaminhado pelo vereador Matatias Neto: denomina Sarah Loula Dourado como nome de rua da sede do município;
* PL Nº 925/2026 – Encaminhado pelo vereador Matatias Neto: denomina Raimundo Gomes da Silva como nome de rua da sede do município;
* PL Nº 926/2026 – Encaminhado pelo vereador Matatias Neto: denomina Noelia Timóteo dos Santos como nome de rua da sede do município.
➡️ Encaminhada:
* Indicação Nº 05/2026 – Encaminhada pela vereadora Rosângela Cardoso: solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação da Sala Lilás em todas as Unidades Básicas de Saúde de João Dourado, visando oferecer acolhimento especializado, escuta qualificada e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.
➡️ Tramitando:
* PL Nº 923/2026 – Encaminhado pelo Executivo Municipal: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 (LDO), estabelecendo metas, prioridades e orientações para a construção do orçamento municipal do próximo exercício financeiro.
Poder Legislativo de João Dourado
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